REAJUSTE DA TABELA DO PIS/PASEP AFETA O VALOR DO SEU BENEFÍCIO
O PIS/PASEP, programas destinados a fornecer abono salarial a trabalhadores brasileiros, passou por mudanças significativas para o ano de 2023. Essas alterações refletem diretamente no valor do benefício pago aos trabalhadores, com um novo calendário de pagamentos estabelecido para o período de 15 de fevereiro a 28 de dezembro de 2023. Esta reformulação visa ajustar o valor do abono salarial de acordo com as novas condições econômicas e o piso salarial.
O ajuste no valor do PIS/PASEP está atrelado ao salário mínimo, que serve como base para o cálculo do benefício. Em 2023, o teto do abono salarial corresponde a um salário mínimo, que é de R$ 1.302. Esse reajuste garante que o valor do benefício esteja alinhado com o poder de compra atual e reflita as condições econômicas do país.
Os trabalhadores que estiveram empregados com carteira assinada durante todo o ano de 2021, que é o ano-base para o PIS/PASEP deste ano, terão direito a receber o valor máximo do benefício, que é de R$ 1.302. O pagamento do abono salarial é feito de forma proporcional ao tempo de serviço registrado. Assim, aqueles que trabalharam por um período menor acumularão um valor correspondente ao número de meses trabalhados.
É importante notar que o recebimento do PIS/PASEP não depende apenas da quantidade de tempo trabalhado, mas também de outros critérios que devem ser atendidos. Além do tempo de serviço, é necessário que o trabalhador esteja de acordo com as exigências específicas estabelecidas para o benefício. A seguir, explicaremos os critérios e o processo para garantir que você possa aproveitar o abono salarial ao qual tem direito.
Quem receberá o PIS/PASEP em 2023?
O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, contempla os trabalhadores da iniciativa privada através da Caixa Econômica. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) atende os servidores públicos liberando os recursos por meio do Banco do Brasil (BB).
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
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O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
| 1 mês trabalhado | R$ 109,00 |
| 2 meses trabalhados | R$ 217,00 |
| 3 meses trabalhados | R$ 326,00 |
| 4 meses trabalhados | R$ 434,00 |
| 5 meses trabalhados | R$ 543,00 |
| 6 meses trabalhados | R$ 651,00 |
| 7 meses trabalhados | R$ 760,00 |
| 8 meses trabalhados | R$ 868,00 |
| 9 meses trabalhados | R$ 977,00 |
| 10 meses trabalhados | R$ 1.085,00 |
| 11 meses trabalhados | R$ 1.194,00 |
| 12 meses trabalhados | R$ 1.302,00 |
Calendário do PIS/PASEP 2023
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março |
| Abril | 15 de março |
| Maio | 17 de abril |
| Junho | 17 de abril |
| Julho | 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio |
| Setembro | 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho |
| Novembro | 15 de julho |
| Dezembro | 15 de julho |
Calendário do PASEP 2023
Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
Final da inscrição 1 – 15 de março;
Final da inscrição 2 – 17 de abril;
Final da inscrição 3 – 17 de abril;
Final da inscrição 4 – 15 de maio;
Final da inscrição 5 – 15 de maio;
Final da inscrição 6 – 15 de junho;
Final da inscrição 7 – 15 de junho;
Final da inscrição 8 – 17 de julho.
Conclusão
Em resumo, o reajuste da tabela do PIS/PASEP para 2023 trouxe alterações significativas no valor do abono salarial, que agora é baseado no salário mínimo de R$ 1.302. Isso significa que os trabalhadores que estiveram formalmente empregados durante todo o ano de 2021 poderão receber um benefício proporcional ao tempo trabalhado, com valores que vão de R$ 109 a R$ 1.302. Contudo, para garantir o recebimento do abono, é essencial cumprir com todos os critérios estabelecidos, como ter pelo menos cinco anos de inscrição nos programas e estar em conformidade com as informações na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Portanto, é crucial que os trabalhadores verifiquem se atendem a todos os requisitos e se os seus dados estão corretamente atualizados para evitar qualquer problema no recebimento do PIS/PASEP. Aproveitar o abono salarial pode fazer uma diferença significativa nas finanças pessoais, especialmente com o ajuste do valor de acordo com o salário mínimo. Se você atende aos critérios, certifique-se de acompanhar o calendário de pagamentos e realizar a consulta através dos canais disponíveis para não perder a oportunidade de receber o benefício a que tem direito.
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