Quem Tem Direito ao Chèque Énergie
A elegibilidade ao Chèque Énergie é definida com base em um critério de justiça social que considera renda e composição familiar. O objetivo é garantir um apoio proporcional às necessidades reais de cada domicílio.
1. Rendimento Fiscal de Referência (RFR)
O Rendimento Fiscal de Referência (RFR) é um valor calculado pela administração tributária francesa a partir da declaração anual de impostos, após deduções legais. Ele representa a renda oficial considerada pelo Estado para fins de benefícios sociais.
Para o Chèque Énergie 2025/2026, é utilizada como base a declaração de rendimentos do ano anterior.
2. Unidades de Consumo (UC)
Para ajustar a renda ao tamanho do domicílio, a França utiliza o sistema de Unidades de Consumo (UC):
- Primeira pessoa do lar: 1 UC
- Segunda pessoa: 0,5 UC
- Cada pessoa adicional: 0,3 UC
O cálculo é feito dividindo o RFR total do domicílio pelo número de UC.
O benefício é concedido quando o RFR por UC é inferior a aproximadamente 11.000 €.
Exemplo prático:
- Uma família com dois adultos e dois filhos possui 2,1 UC.
- Se o RFR total for de 23.000 €, o cálculo será:
- 23.000 € ÷ 2,1 = 10.952 € → família elegível.